Termos de Uso e Política de Privacidade

1.1 Aceitação e Cadastro

Bem-vindo à ZeloBlu. Ao utilizar nosso aplicativo, site ou adquirir nossos produtos, você concorda com estes termos.

• Capacidade: O cadastro deve ser realizado obrigatoriamente por um adulto (pai, mãe ou tutor legal).
• Veracidade: Você é o único responsável pela veracidade dos dados inseridos, especialmente informações médicas e de contatos.

1.2 Objeto e Funcionalidades

O ZeloBlu é uma plataforma de proteção e cuidado (tecnologia assistiva) desenvolvida para auxiliar famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nossas principais funcionalidades incluem:

• Identificação Digital (QR Code): Pulseira e/ou adesivos para dependentes, contendo uma ficha médica e de emergência.
• Diário ABA: Registro comportamental mapeando gatilhos, crises e consequências, com geração de laudos por Inteligência Artificial.
• Armazenamento: Repositório seguro para armazenamento de documentos médicos e fotos.
• Loja Virtual: Ambiente seguro para aquisição de dispositivos físicos de identificação (ex: pulseiras e tags QR Code).

1.4 Uso da Ficha de Emergência e QR Code

O propósito do QR Code ZeloBlu é permitir que qualquer pessoa com um smartphone acesse as informações de emergência em situações críticas. Ao ativar um QR Code, você autoriza a exibição pública (para quem o escanear fisicamente) das informações que preencheu na Ficha de Emergência.

Vínculo de Dispositivos: Em caso de perda da pulseira/QR Code, é de sua inteira responsabilidade desvincular o dispositivo imediatamente pelo App para evitar acessos indevidos aos dados da criança.

1.5 Limitação de Responsabilidade

A ZeloBlu é uma ferramenta de auxílio. Portanto:

• Não garantimos a prestação de socorro por terceiros em situações de emergência.
• O aplicativo e os produtos não substituem a vigilância constante dos responsáveis.
• Não nos responsabilizamos por falhas de leitura decorrentes de danos físicos ao dispositivo QR Code ou por falta de conexão com a internet no aparelho de quem realiza a leitura.

1.6 Assinaturas, Pagamentos e Loja Virtual

O ZeloBlu oferece um plano Premium com recursos adicionais (disponível nas modalidades Mensal e Anual). O pagamento de assinaturas digitais é processado de forma integral e segura pelas lojas de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store) através do nosso parceiro RevenueCat.

Para compras físicas na Loja Virtual, os pagamentos são processados por gateways de terceiros seguros. A ZeloBlu não armazena dados de cartão de crédito.

2.1 Informações que Coletamos

• Dados de Registro: Nome, e-mail e senha do responsável.
• Dados da Criança e de Saúde: Nome, idade, diagnóstico (TEA e outros), alergias, medicamentos, fotos para identificação e armazenamento de documentos médicos.
• Dados Comportamentais (Diário ABA): Anotações diárias sobre crises, gatilhos e intervenções.

2.2 Armazenamento, Proteção e Criptografia

As informações de saúde, fotos e documentos são armazenadas de forma estritamente segura usando a infraestrutura do Google Cloud / Firebase.

• Todos os dados são criptografados em trânsito (HTTPS/TLS) e criptografados em repouso (at-rest) nos servidores.
• O aplicativo utiliza armazenamento local no dispositivo do usuário apenas para cache e funcionamento offline básico.
• Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais, de saúde ou fotos para terceiros sob nenhuma hipótese.

2.3 Compartilhamento de Dados

Nós compartilhamos seus dados apenas nos seguintes cenários limitados:

• Processamento de Inteligência Artificial: Resumos dos dados comportamentais são enviados para modelos de IA estritamente para formatação de laudos. A IA não utiliza seus dados para treinar modelos públicos.
• Processadores de Pagamento: Exclusivamente para processar a compra de assinaturas ou produtos da loja virtual.
• Ficha de Emergência: O perfil de emergência (incluindo foto e contatos) será exibido a qualquer pessoa que escanear fisicamente o seu QR Code ZeloBlu.

2.4 Cancelamento e Exclusão (Seus Direitos LGPD)

O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de sua conta e dados a qualquer momento através do link https://www.zeloblu.com/excluir-conta ou enviando um e-mail para: contato@zeloblu.com.

• A exclusão no App resultará na exclusão definitiva de laudos, fotos e registros de saúde dos nossos servidores, além da inutilização imediata de qualquer QR Code físico vinculado.
• Você pode corrigir ou atualizar informações a qualquer momento através do aplicativo.